O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG (CEMA) se reuniu, nesta segunda-feira (14), para discutir temas relacionados à ação climática, às diretrizes do conselho e às atualizações regulatórias nos processos de licenciamento ambiental.
O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Mário Campos Filho, que destacou a importância da participação empresarial no acompanhamento e construção de políticas ambientais. “O conselho tem o papel de articular propostas e acompanhar a evolução das políticas públicas que impactam diretamente a indústria. A participação ativa do setor é essencial para que tenhamos segurança jurídica, previsibilidade e soluções viáveis para o desenvolvimento sustentável”, afirmou. Ele lembrou, ainda, do compromisso do Governo de Minas Gerais em neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2025, por meio do Race to Zero, campanha global que tem a FIEMG como signatária.
Em seguida, Diogo Soares de Melo, subsecretário de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, apresentou o Plano Estadual de Ação Climática (PLAC-MG), destacando diretrizes e metas relacionadas à agenda de descarbonização e à resiliência territorial. Segundo ele, ‘’reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa é o maior desafio na agenda ambiental do Estado nos próximos anos’’. Representantes do Governo de Minas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE-MG), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e líderes sindicais também participaram das discussões.
Na sequência, Thiago Rodrigues Cavalcanti, secretário executivo do CEMA e gerente de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da FIEMG, apresentou uma proposta de revisão do Plano de Diretrizes do conselho, com foco na atualização de temas prioritários e fortalecimento do posicionamento institucional.
Foi discutida, ainda, a Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 16/2025, que trata dos procedimentos para manifestação do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental. A advogada Danielle Maciel Ladeia Wanderley, da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, abordou os principais pontos da normativa e seus impactos para os empreendimentos industriais.
A reunião foi finalizada com um momento de palavra aberta e encaminhamentos para as próximas agendas do CEMA.
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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG