Em seminário promovido pelo Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) nesta terça-feira (29/10), representantes do Poder Público apresentaram os principais projetos e investimentos do Estado – em parceria com a iniciativa privada ou com recursos próprios – nas áreas de infraestrutura rodoviária e de saneamento básico.
O painel reuniu a subsecretária de concessões e parcerias da Subsecretaria de Concessões e Parcerias do Estado de Minas Gerais (Seinfra), Fernanda Alen; diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), Rodrigo Tavares, o presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Guilherme Faria; e o superintendente regional em Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Gabriel. A mediação ficou a cargo do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Bruno Baeta.
Abrindo o painel, intitulado “Relevância dos Investimentos Públicos na Infraestrutura de Minas Gerais”, a subsecretária Fernanda Alen destacou diversos projetos e contratos de concessão do Estado, principalmente nas áreas de logística e mobilidade, e ressaltou a importância da complementaridade dos investimentos públicos a partir de parcerias com a iniciativa privada para suprir uma demanda de investimentos no setor em Minas.
Entre os projetos destacados pela gestora pública estão a concessão de 2500 quilômetros de rodovias estaduais, a construção de dez novos terminais rodoviários metropolitanos e reforma de outros quatro; e parcerias com a iniciativa privada nas áreas de saúde e educação, com foco em um novo complexo hospitalar público de saúde na Gameleira, em Belo Horizonte, com capacidade de 500 leitos e investimento previsto de R$ 600 milhões, e em um projeto-piloto do governo do Estado para manutenção de unidades escolares.
Já o diretor-geral do DER, Rodrigo Tavares, apresentou o trabalho do órgão na melhoria e recuperação de rodovias estaduais e destacou os próximos projetos, entre eles 20 projetos de implantação de novas rodovias no Estado com ordem de início a partir de 2025 e o lançamento até o final do próximo mês dos editais de 5 lotes de restauração e pelo menos um lote de implantação de rodovia entre em Peçanha e Coroaci.
Tavares também destacou a retomada de controle de peso nas rodovias estaduais com 38 balanças de pesagem em operação e uma meta de 60 pontos até 2026. Além disso, ele anunciou a redução do prazo para liberação do transporte de cargas especiais de 10 para 5 dias em 2025 e 24h em 2026, agilizando esse tipo de transporte no Estado.
Já o superintendente regional do DNIT, Antônio Gabriel, falou sobre os desafios do departamento na manutenção dos mais de 5.000 quilômetros de rodovias sob sua gestão em Minas Gerais e apresentou as melhorias realizadas pelo órgão nas BRs 262, 040, 251, 267, 381, 364, 367 e 352. No caso da 381, o gestor anunciou que as obras de duplicação do lote 8A, entre Caeté e Ravena, devem ter a ordem de serviço assinada nos próximos dias.
“A nossa meta de investimentos em manutenção para 2024 era de R$ 750 milhões, considerando só o dinheiro investido, porque entre os recursos também há restos a pagar de 2023, então acredito que vamos superar essa meta”, destacou. Até agora, mais de R$ 600 milhões dos valores empenhados já foram liquidados.
Além disso, o representante do DNIT também anunciou que o órgão estuda um plano de duplicação e concessão da BR-251. “A BR-251 é uma rodovia que faz a ligação entre Montes Claros com o entroncamento com a BR-116, e a gente tem feito uma revitalização da rodovia, mas em razão do aumento do fluxo, o DNIT avalia a contratação de um projeto de duplicação e também está em fase de estudos a concessão da via”, afirmou.
Antônio Gabriel também falou sobre a BR-367, onde o DNIT deve entregar até o final do mês de novembro a revitalização de 70 km entre Araçuaí e Itaobim. Ele destacou que a rodovia é hoje fundamental para o escoamento da produção do lítio do Vale do Jequitinhonha. “O fluxo de veículos pesados tem aumentado e estamos, inclusive, com o planejamento de implantar um controle de balanças ainda este ano na 367”, disse.
Infraestrutura em saneamento
Além do investimento em infraestrutura rodoviária, o painel trouxe também uma apresentação do presidente da Copasa acerca da infraestrutura em saneamento básico no Estado de Minas Gerais.
Guilherme Faria iniciou sua explanação apresentando o plano de investimentos da Copasa que, em 2024, superou o valor inicialmente apresentado ao Conselho de Administração e deve fechar o ano em 1,8 bilhão. Já em 2025, o montante deve superar os R$ 2 bilhões, visando o atendimento das metas do Marco Regulatório do Saneamento, incluindo obras de saneamento rural.
Ele anunciou ainda novas obras no sistema de abastecimento de água da Grande BH, de maneira a suprir a crescente demanda da região metropolitana da capital mineira. “Visando reduzir as intermitências e a falta de água em algumas regiões, nós estamos com grandes projetos estruturantes em andamento, sendo dois deles a modernização do sistema do Rio das Velhas e o outro uma grande barragem também no Rio das Velhas, que a gente chama de Barragem de Ponte de Arame, que são as duas obras que vão garantir o abastecimento da região metropolitana pelos próximos 30 ou 40 anos”, disse. A previsão é de que as obras sejam licitadas até 2026, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.
A primeira delas tem previsão de conclusão em 2030. Já a barragem deve entrar em operação em 2035. Ainda segundo o presidente da Copasa, elas vêm atender a um maior consumo de água na Grande BH, verificado a partir da pandemia de Covid. Conforme dados apresentados por Faria, até 2020, a produção diária da Copasa para a região era de 15m³ a 16m³ de água por segundo. Atualmente, esse volume é superior a 17m³ por segundo e em momentos de pico chega a 19m³ por segundo.
O presidente da Copasa também anunciou no evento a publicação nesta terça-feira (29/10) do edital de licitação da fase 1 de ampliação da produção de água do Sistema Rio Manso, que também atende à região metropolitana de Belo Horizonte. O valor total da obra é de R$ 600 milhões, sendo a primeira fase no valor de R$ 325 milhões.
Além disso, ele citou obras de ultrafiltração na Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, em Nova Lima, e a revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Ribeirão do Onça, em Belo Horizonte, com edital de licitação previsto para ser publicado ainda em 2024.
O seminário “Infraestrutura em Foco: Oportunidades e Investimentos para o Futuro de Minas Gerais”, é uma realização da FIEMG, por meio de seu Conselho de Infraestrutura, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) e patrocínio da CPE Tecnologia – Equipamentos Topográficos.
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Thaís Mota
Imprensa FIEMG